COMUNICADO ASTA-SEFAZ/SE
Prezados servidores,
Informamos a todos que foi publicado o Projeto de Lei Nº 315/2023, datado de 10/07/2023, acerca do FINATE, que estabelece as novas regras para a remuneração variável dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe. É importante que todos estejam cientes das mudanças.
De acordo com o referida Projeto de Lei, os servidores inativos terão direito a receber um valor mensal não inferior a 22,3% do Valor de Referência do BESF.
Já para os servidores ativos, o valor mensal não poderá ser inferior a 33,3% do Valor de Referência do BESF.Levando em consideração que o Valor de Referência é de R$ 4.500,00(BESF)
É importante ressaltar que referente ao bônus estamos no aguardo da regulamentação e caso haja algum questionamento ou dúvida, estamos à disposição para esclarecimentos.
Solicitamos a todos que fiquem atentos às datas e prazos estabelecidos pelo decreto, bem como qualquer informação adicional que possa ser divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Este aviso é para garantir que todos estejam informados e cientes das novas regras de remuneração variável. Permaneceremos vigilantes para assegurar os direitos dos nossos filiados.
Atenciosamente,
JOSÉ EUDES MARTINS SANTOS
Presidente da ASTA/SEFAZ
VER PROJETO DE LEI APROVADO NA ALESE: Projeto de Lei 315/2023
Fonte: redes Sociais