Entre os encaminhamentos e ações de luta deliberadas por professoras e professores da Rede Estadual de Ensino, na assembleia que aconteceu no Cotinguiba Esporte Clube, na quinta-feira, dia 5, está uma vigília em frente à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no próximo dia 20 de junho (sexta-feira), às 15h.
Neste dia, às 16h, a direção do SINTESE será recebida em audiência pela secretária da pasta, Sara Andreozzi, para tratar sobre alternativas para a retomada e recomposição do adicional do Triênio. A reivindicação do SINTESE é que o adicional do Triênio passe a ser vinculado ao vencimento das professoras e professores da Rede Estadual de Ensino.
O Triênio é um adicional ao qual professoras e professores têm, por Lei, o direito de receber. A cada 3 anos de carreira é dado 5% do adicional do triênio, no vencimento das professoras e professores.
Este adicional está congelado desde 2022, o que ajuda a contribuir expressivamente para a atual perda salarial de 54%, entre professoras e professores da Rede Estadual. Além, também, dos 13 anos de descumprimento da atualização do Piso Salarial, com respeito as carreiras do magistério, conforme estabelece a legislação e determinações do STF e do STJ.
O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, coloca que as professoras e professores esperam agora propostas efetivas por parte do Governo do Estado, já que todos os estudos sobre os impactos econômicos já foram feitos e os números apresentados pelo SINTESE convergem com os números da Sefaz e da Secretaria de Estado da Administração. Agora é hora de ação.
“Os estudos comprovam que é possível o Governo do Estado atender a nossa reivindicação a respeito do Triênio, o que precisamos é que o governo apresente caminhos e alternativas para que a vinculação do Triênio ao nosso vencimento aconteça. Esta é uma pauta de luta comum a todos, professores da ativa e aposentados, por isso, precisamos marcar presença em peso na vigília do dia 20 de junho e dizer, ao Governo do Estado, que todos os estudos já foram feitos e agora queremos ação, repostas e propostas concretas”, enfatiza o presidente do SINTESE.
Com a proximidade do São João, a ideia é fazer da vigília um espaço lúdico de luta, ao som da sanfona, zabumba e triângulo, vamos fazer o Forró do Triênio.
E você professora e professor pode tornar nosso arrasta-pé ainda mais animado e de luta: faça sua parodia para o Forró do Triênio. Escreva a paródia até o dia 16 de junho, entre em contato com o SINTESE para que a gente possa fazer a gravação e na vigília do dia 20 seja tocada no nosso carro de som. Entre em contato pelo número 2104-9800
Outros encaminhamentos
Além da vigília, a partir da audiência com o Governo de Fábio Mitidieri, que aconteceu, no dia 3 de junho, professoras e professoras, deliberaram, também, sobre outras ações e encaminhamentos para luta na Rede Estadual.
Auxílio internet e auxílio Tecnológico
Em assembleia as professoras e professores recusaram a proposta feita pelo Governador de conceder R$ 85,00 de auxílio internet e entregar um tablet como auxílio tecnológico.
A contrapropostas das professoras e professores é: que o Governo do Estado garanta R$ 100 de auxílio internet, haja vista o preço médio dos pacotes de dados oferecidos no mercado e que com tamanho compatível as demandas do dia a dia da profissão.
Para as professoras e professores o auxílio tecnológico deve ser assegurado em dinheiro, como foi feito durante a pandemia, no valor atualizado de R$ 8 mil. Assim como na pandemia, as professoras e professores prestarão contas ao Governo do Estado com relação ao auxílio tecnológico.
Sobre os tablets, as professoras e professores não consideram que os equipamentos possam atender suas reais necessidades, desde fazer o planejamento de suas aulas a preparação de conteúdos, até espaço de memória dos equipamentos. Quando falamos de auxílio tecnológico estamos falando de todos os equipamentos que cada professor/a vai precisar, de acordo com sua necessidade, com a necessidade do seu fazer pedagógico, o que não se resume apenas a um tablet.
Além disso, professoras e professores que lecionam no ensino médio, da Rede Estadual, fizeram questão de compartilhar com os colegas presentes na assembleia, que os tabletes dados pelo Governo do Estado aos estudantes está muito a quem de atender as necessidades dos estudantes, imagine se este equipamento vai atender as necessidades das professoras e professores, que elaboram prova, exercícios, fazem pesquisas, preparam aulas, preenchem o diário eletrônico, entre outros.
Descongelamento das gratificações
A luta do magistério é para que o Governo do Estado descongele e atualize, respeitando o princípio da paridade entre ativos e aposentados, as seguintes gratificações: Dedicação Exclusiva, Gratificação por Tempo Integral (Gati), Interiorização, Titulação, Terço e Função de Gestão Escolar.
Concurso Público
Após 12 anos sem concurso público para professoras e professores da Rede Estadual de Ensino, o Governo do Estado quer abrir apenas 300 vagas, mesmo em um cenário de quase 3 mil professoras e professores contratados por PSS.
Diante de tal discrepância, o SINTESE vai acionar o Ministério Público Estadual para exigir que o Governo do Estado abra mais vagas para o concurso, já que há demanda na rede. Os contratos temporários (PSS), devem ser usados apenas para substituir professoras e professores que se encontra em licença, vagas disponíveis, devido aposentadoria ou falecimento, devem ser preenchidas por meio de concurso público.
Precatórios do FUNDEF
Os valores ainda não foram depositados na conta do Governo do Estado. De acordo com Fábio Mitidieri, durante a audiência de 3 de junho, na última visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, a Sergipe, o ministro disse que não há previsão sobre quando o depósito será feito. Mitidieri colocou que o Ministro Camilo virá a Aracaju no próximo mês e que mais uma vez ele irá cobrar que o depósito seja feito.
O professor Roberto Silva aproveitou para também cobrar, junto ao secretário de estado da educação, Zezinho Sobral, que se fez presente na audiência, a participação do SINTESE na comissão de pagamento dos precatórios.