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Os aposentados e pensionistas serão os primeiros a receber, no dia 27, e já não terão mais o desconto da contribuição previdenciária de 14%. Graças ao nosso equilíbrio fiscal nas contas, conseguimos reduzir o déficit na previdência e acabar com este desconto, beneficiando cerca de 30 mil inativos.
Na quinta-feira, 28, recebem os servidores ativos da da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além do pessoal da Educação. Também para os servidores lotados nas unidades de ensino ou administrativas da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) será paga a 1ª parcela do abono excepcional, com a 2ª parcela de R$ 3.125 prevista para a folha de setembro. Mais de 16 mil servidores devem ser beneficiados, num investimento na economia que passa dos R$ 100 mil. Aos professores que atuam no Interior do Estado também será reajustado em mais de 200% o valor da gratificação por Interiorização.
Na sexta-feira, 29, recebem os servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações estaduais. Para todo o funcionalismo público será depositada também a metade do 13º salário para quem faz aniversário neste mês, com a 2ª parcela prevista para novembro.
DECRETO DE SERGIPE: ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2024
DECRETO(SE): NORMAS BÁSICA E LIMITES PARA PAGAMENTOS DE DEA
GOVERNO DE SERGIPE: NOVO DECRETO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS/2024
Decreto de Programação Financeira para o ano de 2024 e ANEXOS
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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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