As professoras e Professores de Sergipe já realizaram muitas greves, paralisações pela garantia dos nossos direitos, como Piso e Carreira, condições de trabalho, greve pela vida.
Em todos os momentos de greves e paralisações foi realizada a reposição das aulas. Temos compromisso com os estudantes e cumprimos os 200 dias letivos como define a legislação.
Mais do que transmitir conhecimento e ser peça fundamental no processo de troca que é o ensinar e o aprender, professores e professoras da rede estadual de ensino sabem de suas responsabilidades e têm compromisso com a educação dos filhos e filhas da classe trabalhadora de Sergipe.
Por isso, é ofensiva e desrespeitosa a portaria 1975/2022 lançada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), que reformula o calendário letivo do ano de 2022 da rede estadual de ensino, que entre os considerando está “a paralisação dos professores da rede pública estadual de ensino nos dias 16, 22, 23 e 24/03/2022 e, 10, 11 e 12/05/2022, que suspendeu os dias letivos nas escolas”.
Em momento nenhum, professores e professoras fugiram de sua responsabilidade com relação a reposição das aulas devido aos dias de paralisação desta categoria. Temos plena consciência do que prevê a Lei de Diretrizes e Bases Nacional da Educação (LDB), sabemos que nossos estudantes têm direito a 200 dias letivos e vamos garanti-los.
É importante colocar, inclusive, que, além de ofensiva a professores e professoras, a portaria ainda tenta passar por cima da autonomia das escolas. Cada unidade de ensino tem autonomia para elaborar e reorganizar seus calendários letivos de acordo com as demandas e particularidades de cada comunidade escolar.
É também importante deixar aqui explícito, que a Constituição Federal, em seu Artigo 9º, assegura a trabalhadores e trabalhadoras o direito a greve/paralisação. E se professores e professoras de Sergipe pararam suas atividades, foram às ruas, foi pela garantia dos direitos do magistério estadual que vem sendo destruídos ao longo dos anos. A falta de compromisso não é nossa e sim do Governador Belivaldo Chagas que massacra a nossa categoria e deixa a educação do povo sergipano à própria sorte.
Nossos direitos foram retirados com a conivência de 14 deputados e deputadas estaduais. De uma só vez professores e professoras tiveram o direito a Regência de Classe incorporado; sofreram o congelamento dos valores do triênio; foi também congelada a gratificação de professores e professoras que trabalham no tempo integral e, para completar, o governo igualou o salário de todos que estão em atividade.
Não satisfeito em seguir por dois anos confiscando 14% dos salários das aposentadas, Belivaldo ainda, dentro do seu “pacotão de maldades” de 2022, acaba com a paridade entre ativos e aposentados do magistério.
O abandono que Belivaldo dedica a educação não atinge somente professores e professoras, mas também estudantes que sofrem em escolas sucateadas, sem alimentação escolar digna e com deficiência no transporte escolar. Uma dura realidade que, infelizmente, é compartilhada por estudantes da rede estadual de ensino de norte a sul de Sergipe.
Por isso estamos em luta, por isso seguiremos em luta, mas sem fugir da nossa responsabilidade, iremos garantir os 200 dias letivos de nossos estudantes, reformularemos os calendários em nossas escolas, de forma autônoma, como também prevê a LDB. Os professores e professoras da rede estadual de Sergipe não fogem da luta por seus direitos e por uma educação digna de qualidade social e emancipadora. Portarias autoritárias e antidemocráticas sempre serão combatidas.