Aconteceu, na manhã de hoje, dia 3 de junho, uma audiência entre Ministério Público do Estado de Sergipe, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e mães atípicas, com a participação do SINTESE.
Mães de alunos com deficiência tem feito diversas denúncias com relação às escolas estaduais. Falta de transporte escolar, carência de profissionais especializados e pessoal de apoio, não ajuste de alimentação, infraestrutura inadequada, falta de acolhimento no ambiente escolar estão entre elas.
“Essas mães procuram o SINTESE pedindo um apoio nessa luta e conseguimos mediar esta audiência. É também uma pauta que nos envolve”, disse Tânia Ivone Lima, diretora de Assuntos da Base Estadual do SINTESE.
A promotora pública Verônica Lazar conduziu a audiência, ouviu a vivência das mães e cobrou respostas à SEED. Foram identificados problemas gerais e específicos e foram cobrados encaminhamentos para todos.
O principal ponto discutido é a necessidade da realização de concurso público. “Não é possível aceitar mais o discurso de que o concurso está em estudo. É preciso algo concreto. Solicito que a SEED envie à Promotoria um cronograma e o planejamento para a realização do concurso”, disse a promotora Verônica. O prazo para envio deste planejamento é de 90 dias.
Com relação ao transporte, a equipe da SEED listou os casos específicos para tomada de solução e vai fazer um levantamento junto às escolas das necessidades de cada unidade. Com relação à alimentação específica e adaptada, também foram listados os casos trazidos pelas mães e a resolução será encaminhada.
Também foi sugerido que se haja campanhas de sensibilização da comunidade para acolhimento e inclusão social dos alunos com deficiência, para evitar bullying e violência, estimulando a boa convivência.
Foi demandado à SEED a criação de um termo de cooperação entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, tanto do Estado, quanto do Município de Aracaju, para um atendimento multidisciplinar do aluno com deficiência, num prazo de 90 dias.
“Foi uma audiência produtiva, onde as mães puderam expor as suas vivências e dificuldades no ambiente escolar. Esperamos ver os frutos de tudo isso muito em breve”, disse Paulo Lira, diretor do Departamento de Assuntos Educacionais do SINTESE.
Fonte:https://sintese.org.br/educacao/redes-municipais/mpse-cobra-providencias-a-seed-para-alunos-pcd/