Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe - Sindijus -, um projeto de lei que trata do reajuste salarial de 6% nos subsídios dos juízes e desembargadores está em andamento no Poder Judiciário do Estado de Sergipe - PJSE.
Com esse percentual, os magistrados sergipanos passarão a receber subsídios mensais entre R$ 32,2 mil e R$ 37,5 mil, pontua o Sindijus. O reajuste salarial dos magistrados sergipanos é decorrente do “efeito cascata” relativo ao aumento recente na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é o teto do funcionalismo público no país.
Os ministros do STF obtiveram um aumento de 18%, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva neste mês de janeiro. No Supremo, os subsídios irão saltar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19, parcelados, até fevereiro de 2025.
O projeto de reajuste dos juízes do PJSE já está nas mãos dos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Sergipe e, de acordo com a tradição do Judiciário, deverá ser aprovado nos próximos dias.
Atualmente, no PJSE o subsídio de juízes substitutos em início da carreira é R$ 30.404,42. Dos juízes em entrância inicial, é de R$ 32.004,65 e dos juízes em entrância final, R$ 33.689,11.
O salário dos desembargadores é R$ 35.462,22. Agora, com a aplicação do reajuste de 6%, passarão, respectivamente, para R$ 32.228,68, R$ 33.924,92, R$ 35.710,45 e R$ 37.589,95.
Todos esses dados são apontados pelo Sindijus -, que reconhece a legalidade do reajuste da magistratura, mas espera que os desembargadores concedam o mesmo tratamento à recomposição salarial dos servidores deste poder.
“Os juízes, assim como todos os servidores públicos do país, têm direito à revisão salarial, como garante a Constituição Federal. Isso é indiscutível. Aproveitamos para lembrar aos gestores do Judiciário que nós também temos um projeto de 6% de reajuste para os servidores, que foi negociado no final do ano passado, mas ainda está empacado”, pontua a coordenadora geral do Sindijus, Sara do Ó.
“E essa morosidade na aprovação do nosso projeto está prestes a descumprir a data-base do reajuste que, segundo a Lei Estadual 193, deve acontecer neste mês de janeiro. E isso causará prejuízos aos servidores do Judiciário”, informa Sara do Ó.
Até o momento, de acordo com informações que rondam o Poder Judiciário, a previsão é que tanto o projeto de reajuste salarial dos juízes quanto o dos servidores será avaliado pelos desembargadores no Pleno da instituição na próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro.