O último levantamento do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) revela, com base nos dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que o déficit de servidores no órgão é significativo. O sindicato cobra um novo concurso há alguns anos e alerta que a demora na organização gera sobrecarga de trabalho aos servidores e prejudica o serviço.
Os técnicos judiciários são maioria no Tribunal de Justiça de Sergipe. Dos 2.473 cargos de servidores do órgão, 2.056 são técnicos, sendo 2.018 das áreas e administrativa e judiciária (com exigência de nível médio) e 38 da especialidade programação de sistemas (com exigência de nível médio técnico).
O funcionamento das varas do TJSE é fortemente impactado por esse déficit. É que os técnicos judiciários são responsáveis pela movimentação processual nos cartórios judiciais e cumprem a maioria dos mandados judiciais. Além disso, a maior parte dos juízes e desembargadores é assessorada por técnicos na elaboração de decisões e sentenças judiciais.
Segundo Raul Laurence, coordenador de Saúde do Sindijus, a sobrecarga de trabalho pode causar o adoecimento dos servidores do TJ. “Na mesma medida em que cresce a demanda de trabalho, cresce também a cobrança por produtividade. Porém, há muito tempo o TJ não realiza concurso público. Essa soma explosiva de fatores pode causar o adoecimento dos servidores e isso é inaceitável”.
O último concurso no TJSE aconteceu em 2014 e expirou em 2018. Ao longo dos últimos quatro anos, a direção do Sindijus tem cobrado a realização de um novo certame. No último mês de junho, a gestão do Tribunal de Justiça constituiu a comissão organizadora da nova seleção, mas ainda não houve avanço no lançamento do edital.
Nível superior
Diferente do que ocorre na maioria dos planos de carreira dos servidores públicos no Brasil, o TJSE ignora totalmente a formação da maior parte do seu quadro de pessoal. Isso porque os técnicos e agentes judiciários não têm direito ao adicional de nível superior, ao contrário de escrivães e oficiais de justiça, que ainda recebem o adicional de nível universitário existente no passado.
Por isso que, além da mudança da escolaridade no concurso, nos últimos anos também está na pauta da categoria a reivindicação de criação do adicional de nível superior, a ser pago na proporção de 50% da remuneração dos técnicos e agentes judiciários, cumulativamente com os outros adicionais de qualificação já existentes, de pós, mestrado e doutorado, previstos na Lei Estadual n° 6.418/2008, que instituiu o adicional de qualificação para servidores do Judiciário sergipano.
Fonte: http://www.sindijus.org.br/tjse-possui-126-cargos-vagos-de-tecnico-judiciario.html