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Mendonça divergiu hoje e votou pela manutenção do piso. Faltam os votos dos ministros Rosa Weber, Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Em seu voto, Mendonça disse que a suspensão do piso salarial deve avaliar a "conveniência política". Mendonça disse que "a postura que se convencionou denominar como autocontenção judicial se impõe".

Mendonça destacou que o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e controle de endemias não foi julgado ainda, mas o tema já ganhou repercussão geral, e a remuneração mínima dessa categoria segue em vigor. A lei que criou o piso salarial ordenou que um enfermeiro ganhe, pelo menos, R$ 4.750 por mês. Os técnicos em enfermagem receberiam 70% disso, ou R$ 3.325 por mês. Auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, ou seja, R$ 2.375 mensais.

Em 4 de setembro, Roberto Barroso suspendeu o piso da enfermagem. A decisão de Barroso foi uma liminar, ou seja, temporária. Ele enviou a decisão para ser confirmada ou negada pelos demais dez ministros no plenário virtual. Confirmada ou negada, a legalidade do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda será julgada pelo Supremo mais adiante.

Até o momento no plenário virtual, está com cinco votos a um para manter os pagamentos do piso salarial suspensos até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei.

 

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/09/11/andre-mendonca-stf-piso-nacional-enfermagem-placar-plenario.htm

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