Na segunda-feira (6), o Sindijus realizou a última Plenária de Base, da campanha salarial dos trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (TJSE), antes da Assembleia Geral da categoria, que acontecerá em setembro. O debate reuniu os analistas judiciários, que reavaliaram os itens da pauta do segmento, com especial destaque para as questões de precarização do trabalho das assistentes sociais e psicólogos.
No início do encontro, a exemplo das plenárias com os demais cargos, da ativa e aposentados, o coordenador geral da entidade, Jones Ribeiro, fez um informe sobre o cenário econômico e político do Poder Judiciário. Ele lembrou que, em 2021, os servidores do Tribunal foram os únicos a garantir a reposição parcial da inflação tanto em nível nacional como estadual.
“Felizmente, o único a descongelar salário no contexto da Lei da Granada. Inclusive, o Sindijus deu uma palestra na Fenajud para explicar o case e a gestão o Tribunal também tem usado essa conquista dos trabalhadores ao próprio favor, alegando que concedeu a revisão quando, na verdade, a reposição de 9% - somatória dos 3% de 2021 aos 6% desse ano - foi conquistada com muita luta”, afirmou.
O coordenador do Sindijus também lembrou de itens da pauta de reivindicações do cargo, como a extensão da Gratificação de Atividade Externa (GAE) para os analistas de Serviço Social, Psicologia e Engenharia Civil; o direito à concessão da gratificação de 40% por periculosidade ou risco de vida para os analistas que exercem a função de executores de mandado; a busca pela elevação de 2,7% para 4% dos níveis bianuais no Plano de Carreiras dos servidores.
O grupo também reafirmou o combate contra a deterioração do trabalho dos analistas judiciários de Serviço Social e Psicologia, cobrando a realização de concurso público para todos os cargos, com o objetivo de evitar a sobrecarga e precarização dos serviços; a criação de mais cargos de analistas de Serviço Social e Psicologia, a fim de acabar a sobrecarga de trabalho atualmente existente e o fim dos contratos de terceirizados para a função.
Difamação e precarização
A coordenadora de Aposentados e Pensionistas do Sindijus, e analista judiciária, Célia Milanez, comentou o encontro realizado com os profissionais para tratar do apoio aos dez colegas que estão sofrendo um inquérito administrativo.
“Todos que estão aqui entraram no Tribunal através de concurso público. Temos a função de recepcionar o público conforme nossos critérios éticos e estamos numa instituição que deve atender de forma primorosa os jurisdicionados e suas famílias. Mas temos observado, não só da parte do Pleno, mas de um movimento muito maior, a ‘queimação‘ da nossa imagem que se perpetua no imaginário dos juízes e dos desembargadores”, descreveu.
A analista Denise Freitas Brandão se solidarizou ao grupo que está sendo processado por não aceitar a instituição de metas de forma arbitrária. “Temos que continuar primando pela qualidade do nosso trabalho e, para isso, é preciso que se valorize os analistas, pois acredito que nosso trabalho se diferencia”, destacou. A servidora também lançou a proposta de que entre na pauta da categoria o pedido de que o Tribunal custeie e permita o afastamento dos analistas para participação de Congressos e cursos de atualização.
Para Clarrisa Tenório, a carta de desagravo que os analistas redigiram em apoio aos colegas é um passo importante. Ela também adicionou ao debate a questão da métrica para a produção de laudos pelos analistas. “Peguei o calendário e, em 2022, são 225 dias úteis, não considerando que analista tiram férias ou adoecem. Ao fazer essa conta, a expectativa do Tribunal é de produção de um laudo a cada 1,87 dias, algo irreal. Também sugiro que solicitemos ao Centro Médico informações sobre a situação dos afastamentos dos analistas por doença nos últimos anos. Por fim, temos que destacar a questão da transparência do Tribunal sobre a tramitação dos processos em que atuam os analistas”, sugeriu.
Veja, abaixo, os encaminhamentos aprovados na Plenária:
- Cobrar informações sobre o número de afastamentos dos servidores;
- Cobrar do Tribunal a transparência nas tratativas com os analistas acerca de critérios para desempenho de atividades, comunicações de informações relevantes por intermédio de meios oficiais (SEI´s, e-mails institucionais etc.);
- Permitir acesso aos analistas aos SEI's que tratarem de temas da categoria.