COMUNICADO DO GOVERNO DE SERGIPE:
Retomada da carreira do magistério após 16 anos, pagamento acima do piso salarial nacional e modernização das escolas são alguns dos avanços para a categoria concretizados em 21 meses.
Cuidar da educação, com uma gestão presente no dia a dia da escola pública sempre foi uma prioridade do Governo de Sergipe. É por meio dela que é possível transformar a vida das pessoas, prepará-las no presente e projetá-las no futuro. Os grandes responsáveis por toda a construção e formação do cidadão são os professores. Em Sergipe, diariamente eles estão presentes na vida de mais de 165 mil estudantes, nas 318 escolas da rede pública estadual de ensino distribuídas nos 75 municípios, dando o melhor para que sonhos sejam realizados e a cidadania, fortalecida.
E para que esse fortalecimento seja cada vez mais concretizado, desde o início de 2023 o Governo de Sergipe tem aproximado da categoria profissional, mantendo um frequente canal de diálogo, ouvindo demandas, debatendo pautas e concretizando compromissos. Uma dessas pautas é a valorização da carreira do magistério. Após 16 anos de congelamento, nesta gestão houve a reestruturação da carreira, amplamente discutida, debatida, elaborada e validada entre o governo e a categoria, aprovada por meio da Lei nº 9.351/2023, que proporciona ganhos reais e imediatos para os professores da rede estadual.
No ano de 2024, a categoria da Educação de Sergipe foi a primeira a ter reajuste salarial, resultado de muito diálogo, negociação e acordo construído em conjunto entre o Governo Estadual e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Oficial de Ensino do Estado de Sergipe (Sintese) durante o ano de 2023.
Valorização real
Desde o dia 1º de janeiro de 2024, o professor de nível superior completo em início de carreira passou a ter uma remuneração de R$ 5.634,85. Ou seja, um salário base de R$ 4.902,28 mais o abono de R$ 732,57. Isso significa dizer que Sergipe paga acima do piso salarial nacional, que é de R$ 4.580,57, valor definido pelo Ministério da Educação e da Cultura, de acordo com a Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024.
O acordo construído em conjunto com o Sintese durante todo ano de 2023 e implementado em 2024 tem sido rigorosamente cumprido. Em janeiro deste ano, foi iniciada a retomada da carreira do magistério e será concluída em janeiro de 2025. Com a nova remuneração e o avanço na retomada da carreira, o investimento custará aos cofres públicos um montante R$ 240.360.109,15, sendo R$ 166.904.445,97 no exercício financeiro de 2024 e de R$ 73.455.663,18 para 2025.
Em Sergipe, no ano de 2024, professor em início de carreira na rede pública estadual tem salário base R$ 5.634,85 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57). Já um professor regular com dois vínculos o salário passou para o total de R$ 11.269,70 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57, de cada vínculo). O professor em tempo integral recebe R$ 8.521,00 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57 + R$ 2.886,15). A média salarial do professor regular é de R$ 7.260,71 e a média salarial professor em tempo integral é de R$ 9.408,39.
Outro ponto importante e concretizado foi a permanência do abono temporário dos professores para o biênio 2024/2025, um dos resultados que atendem aos anseios da categoria também debatidos em reuniões. Ele passou a ser pago em 12 parcelas fixas de R$ 732,57, de janeiro a dezembro de 2024. A partir de janeiro de 2025, as 12 parcelas fixas passam a ser de R$ 632,57, já que R$ 100 será adicionado ao salário base. O custo anual do pagamento do abono (12 parcelas) em 2024 é de R$ 86 milhões e, em 2025, o investimento será R$ 74,5 milhões.
"O diálogo sempre foi a vertente do nosso trabalho para que soluções sejam concretizadas. É com respeito e transparência que o governo cuida dos nossos professores e sempre estivemos de portas abertas para dialogar. Sempre! Todas reivindicações são legítimas e é no diálogo e no debate que elas são atendidas. Reforço o nosso compromisso de ouvir os professores para que, juntos, possamos seguir firmes avançando para sempre ofertar uma educação de qualidade com todas as condições para que eles desempenhem seus trabalhos com maestria, preparando nossos estudantes para o futuro”, afirma o governador Fábio Mitidieri.
Mais avanços
A retomada da carreira do magistério foi um grande avanço, uma conquista dos professores que tanto reivindicaram a pauta ao longo de 16 anos. Além disso, após 20 anos, foi firmado um acordo com o Ministério da Educação e o Governo de Sergipe sobre o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Sergipe irá receber, no total, R$ 136.153.471,21 e o pagamento será realizado aos beneficiários em 2025, 2026 e 2027.
Com a retomada da carreira, o pagamento do abono e o acordo do Fundef, Sergipe dá passos importantes na valorização dos professores. Essas medidas representam o reconhecimento do papel fundamental que os educadores desempenham na formação de futuras gerações e no desenvolvimento do estado. O investimento na educação é, acima de tudo, um investimento no futuro e Sergipe demonstra seu compromisso com o avanço da educação pública e a com a dignidade dos seus profissionais do magistério.
Melhores condições
Além disso, os professores sergipanos contam com avanços nas condições dignas de trabalho nas escolas estaduais. De 2023 até setembro de 2024 foram entregues 55 obras para a Educação, entre elas 16 escolas novas e reformadas e 39 quadras e espaços esportivos. Em 21 meses foram mais de 149 escolas estaduais climatizadas em todas as salas de aulas, laboratórios e bibliotecas em todas as Diretorias Regionais de Educação de Sergipe e mais de 94 escolas estão em processo de aumento de carga para climatização. A meta do governo é ter 100% das escolas estaduais climatizadas até dezembro de 2026.
Somente na capital, Aracaju, das 77 unidades escolares estaduais, 45 já passaram por modernização, ampliação, climatização e construção de quadras poliesportivas e espaços de lazer. Além desse total, mais sete escolas estão em fase de licitação e um novo centro de excelência está em construção no bairro Japãozinho, em uma área de 9.500 m² com capacidade para 23 salas de aulas e quadra de esportes. A perspectiva é receber mais de 1.200 alunos da zona norte de Aracaju.
Das 45 escolas que sofreram intervenções estruturais, oito foram entregues à comunidade escolar totalmente reformada, dez escolas passaram por melhorias e construção de quadras esportivas e 16 foram contempladas com o programa de climatização Sinta o Clima. Desse total, ainda estão em obras 11 escolas entre reformas e construção de quadras que deverão ser entregues até o primeiro semestre de 2025. O governo também está expandindo o ensino integral. Atualmente são 102 escolas que ofertam a modalidade.
“Estamos sempre de portas abertas para dialogar com todos os professores, os maiores responsáveis pela formação e crescimento dos nossos alunos. Além disso, o governo tem trabalhado na modernização das escolas estaduais e reafirma o compromisso com os professores sergipanos para que eles tenham sempre espaços adequados e de qualidade. Quando entregamos uma escola reformada e realizamos melhorias estruturais, damos estrutura e espaços preparados para os professores, a exemplo da climatização na sala de aula, tecnologia, laboratórios equipados e equipamentos esportivos. Esses avanços também são frutos de muito diálogo com os professores. Percorremos as escolas estaduais, dialogamos com os professores e nos somamos para que, juntos, avancemos ainda mais na educação”, destaca o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral.