A gestão da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) recebeu na tarde desta segunda-feira, 23, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Sergipe (Sintese) e reabriu a agenda de diálogos com a categoria neste semestre.
O secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, ouviu atentamente as reivindicações e reforçou o compromisso do Governo de Sergipe com a educação e com os servidores do magistério. Dentre as pautas solicitadas pelo sindicato estão um novo modelo de carreira, auxílio internet para professores, incorporação do abono e concurso do magistério.
“A Seduc está sempre de portas abertas para dialogar com o Sintese e com os professores sergipanos. Desde 2023 mantemos o canal de diálogo com a categoria. Graças a esse diálogo que sempre tivemos, a atual direção do Sintese já conquistou muitos avanços para a carreira, a exemplo da retomada da carreira do magistério após 16 anos. O governo tem cumprido o acordo firmado em 2023 e sempre convida o Sintese para somar no fortalecimento da categoria”, destaca o secretário Zezinho Sobral.
Uma nova reunião já está agendada para a segunda quinzena de outubro, onde a Seduc e o Sintese debaterão sobre os estudos para o concurso do magistério. “A presença do Sintese é importante, e queremos apresentar a eles nossos estudos de viabilidades e ver as sugestões da categoria”, complementa o gestor.
O presidente do Sintese, Roberto Silva, disse que levará o que foi discutido nesta reunião para conhecimento da categoria e, após a definição da data na segunda quinzena de outubro, o sindicato retorna à Seduc para dialogar e somar.
Reivindicações já atendidas
O acordo construído em conjunto com o Sintese durante todo ano de 2023 e implementado em 2024 tem sido rigorosamente cumprido. Em janeiro de 2024 foi iniciada a retomada da carreira do magistério, após 16 anos congelada, e será concluída em janeiro de 2025. Com a nova remuneração e o avanço na retomada da carreira, o investimento custará aos cofres públicos um montante R$ 240.360.109,15, sendo R$ 166.904.445,97 no exercício financeiro de 2024 e de R$ 73.455.663,18 para 2025.
Sergipe paga professores da rede pública estadual acima do piso nacional, que é de R$ 4.580,57, definido pelo Ministério da Educação e da Cultura, de acordo com a Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024. Em Sergipe, no ano de 2024, professor em início de carreira na rede pública estadual tem salário base R$ 5.634,85 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57). Já um professor regular com dois vínculos o salário passou para o total de R$ 11.269,70 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57, de cada vínculo). O professor em tempo integral recebe R$ 8.521,00 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57 + R$ 2.886,15).
A permanência do abono temporário dos professores para o biênio 2024/2025 é um dos resultados que atendem aos anseios da categoria. Ele passou a ser pago em 12 parcelas fixas de R$ 732,57, de janeiro a dezembro de 2024. A partir de janeiro de 2025, as 12 parcelas fixas passam a ser de R$ 632,57, já que R$ 100 será adicionado ao salário base. O custo anual do pagamento do abono (12 parcelas) em 2024 é de R$ 86 milhões e, em 2025, o investimento será R$ 74,5 milhões.
O Governo do Estado trabalha para dar todas as condições para garantir condições dignas de trabalho para professores e estudantes. De 2023 até agora, foram entregues 52 obras para a Educação, entre elas 19 escolas novas e reformadas. Em um ano e cinco meses, já são mais de 140 escolas estaduais climatizadas em todas as salas de aulas, laboratórios e bibliotecas em todas as diretorias regionais de Educação de Sergipe e mais de 104 escolas estão em processo de aumento de carga para climatização.
O governo também implantou o Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da rede pública estadual de ensino, denominado Programa Educação Nota 10, em função do desempenho no processo educacional, reconhecendo as melhores práticas educativas e profissionais da educação que contribuem significativamente para a melhoria do ensino público no estado de Sergipe.
Já foram agraciadas com medalhas e benefícios financeiros 78 escolas entre os eixos pódio e avanços, 1.707 professores das escolas premiadas e professores orientadores de olimpíadas científicas, 980 servidores e, ao todo, 363 alunos que apresentaram bom desempenho nas principais olimpíadas nacionais do conhecimento em 2022 e 2023.
Na primeira edição do Educação Nota 10, as escolas que foram premiadas pontuaram na categoria bronze e receberam, até o início de 2024, o valor de R$ 5 mil para cada professor e R$ 1,5 mil para os demais servidores escolares. As escolas que pontuaram avanços receberam R$ 3 mil para cada professor, e mais R$ 1 mil para cada servidor. Ao todo, o Governo de Sergipe investiu mais de R$ 11 milhões em premiações.
Em 2023, foi criado e implementado o programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Estaduais (Acolher), com a presença de psicólogos e assistentes sociais para dar suporte. Já foram mais de mil atendimentos realizados.
Também foi implantado o Cuidar-SE, programa que disponibiliza absorventes higiênicos para estudantes da rede estadual de ensino, garantindo a cidadania e a dignidade menstrual.
O governo também está expandindo o ensino integral. Das 318 escolas estaduais, 102 escolas ofertam a modalidade integral.
Após 20 anos de ação judicial, o Ministério da Educação (MEC) e o Governo de Sergipe firmaram acordo sobre o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Sergipe receberá, no total, R$ 136.153.471,21 e o pagamento será realizado aos beneficiários em 2025, 2026 e 2027.
Foto: Ascom Seduc