Logo após professoras e professores da Rede Estadual de Ensino realizarem sua assembleia, no dia 20 de agosto, e decidir pela paralisação da categoria, que aconteceu nos dias 26 e 27 de agosto, o secretário de estado da educação, Zezinho Sobral, enviou ofício ao SINTESE no qual afirmou que irá realizar reuniões internas com o Sindicato, a partir do dia 16 de setembro, para tratar especificamente do concurso público e da elaboração de um novo normativo para a GATI.
Com a proximidade da data e diante do fato do secretário não informar no ofício a hora e local onde a audiência irá acontecer, o SINTESE, enviou na terça-feira, dia 3, um novo ofício à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), endereçado a Zezinho Sobral, solicitando que tais importantes informações sejam repassadas ao SINTESE, para que os dirigentes do Sindicato possam se fazer presentes no dia 16 de setembro.
No ofício o SINTESE ainda reafirma ao secretário a necessidade da abertura de diálogo e negociação sobre a totalidade das pautas do magistério estadual. São elas:
– Descongelamento da GATI, Triênios, as Gratificações Fixas e Reajustáveis, a exemplo da Titulação, Adicional do Terço, Dedicação Exclusiva, dentre outras;
– Instituir e implementar, ainda em 2024, uma efetiva política de respeito e valorização dos(as) Profissionais do Magistério Público Estadual, através de um processo gradativo de recuperação das perdas remuneratórias;
– Reestabelecer no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, através da alteração na Lei Complementar nº 61/200, os índices de escalonamento entre os níveis e as classes da carreira;
– Garantia do Auxílio Internet e Auxílio Tecnológico;
– Convocação e realização do Concurso Público para a ocupação dos cargos vagos de provimento efetivo no quadro permanente do Magistério Público Estadual de Sergipe;
– Garantia de condições de trabalho de modo assegurar o desenvolvimento pleno do ensino de qualidade social;
Embora ao logo de 2024 o SINTESE tenha enviado 29 ofícios ao governador do estado, ao secretário de estado da educação e a demais representantes direitos do governo, até a presente data, nenhuma audiência aconteceu para negociar as reivindicações das professoras e professores da Rede Estadual de Ensino.
Diante deste fato e do ofício envido pelo secretário de educação, Zezinho Sobral, afirmando que fará uma reunião no dia 16 de setembro com o Sindicato, o SINTESE espera que a Seduc passe as informações solicitadas o quanto antes e que essa não seja mais uma promessa de audiência não cumprida.
“O ofício nos foi enviado após a nossa assembleia do dia 20 de agosto, quando a categoria já havia decidido pela paralisação e em um cenário de completa falta de negociação por parte do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Educação. De toda sorte, no documento que nos foi enviado, o secretário afirma que irá realizar reunião com o SINTESE, no dia 16 de setembro, o ofício não traz local ou hora em que tal reunião irá acontecer, mas espero que tais informações sejam passadas em breve ao Sindicado, que o governo do estado, por meio da Seduc, demonstre que há interesse em receber o SINTESE e buscar reabrir a negociação. Mais uma vez, reafirmamos a importância de negociarmos a totalidade da nossa pauta. O SINTESE aguarda as informações solicitadas. Nós, como sempre, estamos abertos ao processo de negociação”, afirma o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.