Para lutar contra a política de desvalorização do serviço público de Aracaju, os servidores públicos municipais ocuparam a porta da Prefeitura na manhã da terça-feira, dia 9 de abril.
Foram 5 anos seguidos de reajuste zero para o serviço público municipal de Aracaju, enquanto a reposição inflacionária anual está na Constituição Federal; assim como a realização de concurso público também é garantia constitucional que não vem sendo respeitada pelo prefeito Edvaldo Nogueira.
A CUT Sergipe participou da manifestação levando o apoio da central representada pelo presidente Roberto Silva, a vice-presidente Caroline Santos, a secretária de Formação Sindical da CUT/SE, Ivonete Cruz, que também é dirigente nacional da CUT e da CNTE.
Servidores cobram que a Prefeitura de Aracaju cumpra leis
Dirigente do SINDASSE, Ygor Machado criticou o prefeito Edvaldo Nogueira por não respeitar as leis. “Estamos neste ato porque Edvaldo Nogueira é um prefeito que não cumpre leis. Está na nossa Constituição o direito ao reajuste salarial inflacionário anual para todos os servidores e servidoras públicas. E o que temos em Aracaju: em 2017, reajuste zero; em 2018, reajuste zero; em 2019, reajuste zero; em 2020, reajuste zero; em 2021, reajuste zero. Em 2022 e 2023 tivemos reajuste que não cobre o arrocho salarial que sofremos”, criticou Ygor Machado.
O dirigente sindical do SINDASSE destacou que o arrocho salarial representa falta de compromisso com o serviço público e com a população de Aracaju.
“As famílias dos servidores estão sofrendo sob o efeito de todos esses anos de arrocho salarial, e mesmo assim, sem a estrutura mínima necessária, estamos atendendo à população pelo compromisso que temos com nosso trabalho e com a população de Aracaju. Quem não tem compromisso com a população de Aracaju é Edvaldo Nogueira, os gestores e seus secretários a cada vez que reproduzem este plano de massacre contra os servidores de Aracaju”, criticou Ygor Machado.
Não cumpre Piso dos Agentes de Saúde
Carlos Augusto, presidente do SACEMA afirmou que a Prefeitura de Aracaju também não cumpre a Lei do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. “Sabemos que todo mês sobra R$ 100 milhões depois de pagar os servidores, os contratos, depois de tudo. Edvaldo Nogueira não paga o Piso, não dá reajuste porque ele não quer”, declarou o dirigente sindical.
A presidenta do SINPSI, Daiana Alves, reforçou que após ficar tanto tempo sem reajuste salarial, servidores tiveram que entrar na Justiça para ter direito ao aumento. “Além disso, ainda há a situação de algumas categorias da saúde que lutam pela correção de distorção salarial”, acrescentou Daiana Alves.
Não cumpre Piso do Magistério
Vice-presidente do SINDIPEMA, Sandra Beiju declarou que além de não cumprir a Lei do Piso do Magistério, o prefeito Edvaldo Nogueira mostra nas redes sociais uma imagem simpática que não condiz com a realidade. "É um político autoritário, que nega o diálogo com as entidades sindicais representantes das várias categorias de servidoras e servidores públicos do município de Aracaju. Qualquer conflito é possível de ser resolvido com o diálogo”, destacou a professora Sandra Beiju.
A dirigente do SINDIPEMA cobrou a audiência com o prefeito, um compromisso firmado em fevereiro, na Jornada Pedagógica.
“O prefeito gasta verbas da educação para distribuir notebooks, Lousa digital e câmeras de reconhecimento facial nas escolas. Parecendo que está promovendo uma revolução na educação. Não é verdade, e não somos contra a tecnologia chegar às escolas. Não concordamos é que não exista diálogo com a comunidade escolar e que verbas não sejam utilizadas também para atender necessidades primárias que há nas escolas e que já poderiam ter sido resolvidas. Negocia, Prefeito Edvaldo Nogueira, mostre que ainda tem resquícios de dignidade democrática nas suas práticas", cobrou a professora Sandra.
Reabertura da Mesa de Negociação
Após reunião como secretário de Governo Hallison Sousa, e o atual secretário da Saúde, João Vitor Burgos, servidores são informados que haverá reajuste a ser negociado até o final de abril. Ficou definido também que as Mesas de Negociação serão retomadas a partir da próxima semana. Após a negociação, no fim do protesto, a assembleia unificada dos servidores deliberou pela permanência do estado de greve e convocação de nova assembleia para o dia 02/05.
O presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, criticou a Prefeitura de Aracaju pela demora em dar uma resposta aos servidores que já esperam por tantos anos.
“Com tantos anos na gestão da Prefeitura, não existe mais o que estudar. Chega de enrolação. O que tem que ocorrer é proposta concreta de valorização para os servidores. Essa história de que a Lei Eleitoral proíbe a revisão salarial é mentira. O que a LRF diz é que 60 dias antes das eleições não pode dar reajuste; isso é lá em julho. A luta tem que continuar enquanto o prefeito continuar desrespeitando os servidores”, defendeu Roberto Silva, presidente da CUT/SE.