Após aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do governo do Estado, o reajuste dos salários e dos Auxílios-Saúde, Alimentação e Educação Infantil dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) será pago já na folha de janeiro, data-base da categoria. O vencimento foi reajustado em 6%, mesmo índice aprovado para cada um dos auxílios.
O índice dos reajustes foi apresentado aos servidores em uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), no dia 7 de dezembro de 2023. Na ocasião, o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, salientou o esforço da gestão em valorizar ainda mais o trabalho dos servidores, fazendo o possível para que o pagamento do reajuste fosse realizado já no primeiro mês de 2024.
“Após muitos anos sendo pago o reajuste retroativo à data-base, a gestão não mediu esforços para que o pagamento fosse efetivado ainda no mês de janeiro. E devemos isso à compreensão dos pares, no Colegiado; também dos Poderes Legislativo e Executivo, que reconhecem o valoroso trabalho dos servidores do Judiciário; e das áreas financeira e administrativa do TJ, que atuaram com celeridade para viabilizar o pagamento ainda este mês”, ressaltou o presidente.
A Portaria Normativa 99/2023, que atualizou os valores dos Auxílios-Alimentação, Saúde e Educação Infantil, foi publicada no Diário da Justiça do dia 18 de dezembro de 2023. O Auxílio-Alimentação será pago no valor de R$ 1.351,50; e o Educação Infantil, destinado a servidores efetivos que possuem dependentes até a faixa etária dos 5 anos de idade, será R$ 250,00.
Já o Auxílio-Saúde continua sendo pago conforme faixas etárias, para ativos e inativos, como novos valores na tabela a seguir:
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Faixa etária |
servidores ativos |
servidores inativos |
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até 39 anos |
R$ 1.096,04 |
R$ 1.396,04 |
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de 40 a 49 anos |
R$ 1.436,30 |
R$ 1.736,30 |
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de 50 a 59 anos |
R$ 1.708,72 |
R$ 2.008,72 |
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a partir de 60 anos |
R$ 2.364,86 |
R$ 2.664,86 |