Após o fim dos trabalhos da Comissão de Negociação pela retomada da carreira de professoras e professores da rede estadual de ensino, em atividade e aposentados, SINTESE tem buscado audiência com o Governador do Estado, Fábio Mitidieri.
Por isso, no final da manhã de terça-feira, 26, o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, e um grupo de dirigentes do Sindicato, foram até a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), onde o Governador, Fábio Mitidieri participava de um evento.
Os dirigentes do SINTESE foram recebidos pelo Governador e, após diálogo, agendou audiência com os representantes do magistério para o dia 11 de outubro, às 14h. É importante colocar que a audiência pode acontecer antes do dia 11, a depender da agenda do governador, mas o 11 outubro já está assegurado.
A partir da audiência, o SINTESE espera que seja apresentado Projeto de Lei que assegure a retomada da carreira, deixando claro quando e em quais patamares a mesma será feita. A luta também é para que, além da retomada da carreira, o Projeto de Lei trate sobre retorno do Auxílio Tecnológico, Auxílio Internet e o descongelamento da GATI (Gratificação por Atividade em Tempo Integral).
Existe viabilidade financeira para retomada da carreira
Para o SINTESE os estudos e impactos da retomada da carreira das professoras e professores da rede estadual de ensino já foram projetados e visualizados pela Comissão de Negociação e por isso, a entidade Sindical tem o entendimento que, mais que um momento de diálogo, esta audiência deve ser um momento de ação.
Durante a conversa com o governador Fábio Mitidieri, nesta terça-feira, o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, fez questão de destacar que os estudos feitos pela Comissão de Negociação mostram que existe viabilidade financeira e que professoras e professores não merecem mais esperar.
“Acreditamos que este é um momento de ação, do Governo do Estado mostrar que está comprometido com a recomposição da carreira dos professores, que é hora de pôr fim no massacre e injustiça que vivemos ao logo dos anos e que empobreceram a nossa categoria. Queremos um Projeto de Lei que garanta o início de recomposição de nossa carreira, ainda pra 2023. Está nas mãos do governador, Fábio Mitidieri, mostrar seu compromisso e sua vontade política de mudar este cenário”, coloca o presidente do SINTESE.
Assembleia da categoria
Assim que a audiência entre SINTESE e o Governador do Estado ocorrer, o Sindicato convocará professoras e professores da rede estadual de ensino para uma assembleia da categoria para deliberar e encaminhar ações a partir das respostas de Fábio Mitidieri ao nosso pleito.
Outras pautas de luta: Gati e Auxílio tecnológico
O descongelamento da Gratificação por Atividade em Tempo Integral (GATI), é também um ponto fundamental na luta.
A Gati é uma gratificação importante para professoras e professores que atualmente estão lotados nas Escolas Estaduais de Tempo Integral, pois serve de estimulo e incentivo a estes trabalhadores. A Gati está congelada desde março de 2022.
Além do descongelamento da Gratificação, o governador precisa também garantir o direito constitucional de professoras e professores que possuem dois vínculos na Rede Estadual de Ensino, e estão lotados em Escolas de Tempo Integral, para que possam exercer seus dois vínculos nesta mesma unidade de ensino, sem qualquer tipo de ameaças ou prejuízos, bem como para professoras e professores lotados em uma rede municipal e na rede estadual.
Para isso é necessário que Fábio Mitidieri, encaminhe Projeto de Lei que altere a Lei Complementar nº 179, de 21 de dezembro de 2009.
Auxílio Tecnológico
Outra pauta de luta é retomada do auxílio tecnológico para professoras e professores da rede estadual de ensino.
Com a advento da adoção, por parte da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do uso de Diário Eletrônico por professoras e professores em sala de aula, é necessário que seja garantido a estes trabalhadores condições materiais e tecnológicas.
Por isso, professores e professores pedem aprovação de um novo “Auxílio Internet”, no valor de R$ 100 (cem reais) e a reedição do programa de “Auxílio Tecnológico” para a compra de equipamentos como tablets, celulares e notebooks, haja vista que os equipamentos adquiridos por professoras e professores há 2 anos já estão defasados.