Em 78 dias, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou várias conquistas para os trabalhadores do órgão e para a própria população. Entre os principais problemas apontados estava a sobrecarga dos trabalhadores devido à drástica redução do quadro de pessoal. Em todo o Brasil, havia 41 mil servidores do INSS e tivemos uma redução para menos de 18 mil servidores; ou seja, menos da metade.
Em Sergipe, no ano de 2015, antes do “golpe” de 2016, existiam 1.100 servidores no INSS, hoje são menos de 200 servidores para atender à população. Foi uma diminuição de mais de 80% no quadro de pessoal do INSS em Sergipe.
Essa situação insustentável foi um dos principais motivos da greve do INSS. E não é à toa que, em Sergipe, 70% da categoria aderiu à greve, número superior à média nacional de adesão, a qual alcançou 50% dos trabalhadores do órgão federal.
A greve se encerrou com o compromisso do governo federal de destinar previsão orçamentária para concurso público do INSS no próximo ano. A criação de Comitês paritários para discutir os equipamentos usados pelos servidores, sistema corporativo obsoleto, a disponibilização de equipamento para quem está trabalhando em home officer, as condições de trabalho, as metas, entre outros problemas que vinham afetando a saúde física e mental dos trabalhadores do INSS sobrecarregados, são conquistas importantes apontadas pelo dirigente do SINDIPREV/SE, Júlio César Lopes.
“Conseguimos também o compromisso de retorno do serviço de assistência à saúde dos servidores (SIASS), que há muito tempo estava desativado. Temos vários trabalhadores que já são idosos, com problemas de saúde”, destacou Júlio Lopes.
Após mais de 4 anos de intenso desmonte do INSS e sem conseguir ser sequer recebidos pelo governo federal, a greve conquistou a abertura de mesa de negociação formal e um comitê gestor de carreira, dado a importância que a previdência social tem no Brasil.
“Arrancamos do governo também o compromisso de que a carreira do seguro social possa se transformar em carreira típica de Estado, além da exigência de nível superior para o ingresso nos quadros de servidores do INSS, o que possibilitará uma maior valorização da carreira. Também foi discutido ações que promovam uma reestruturação da composição remuneratória da carreira, pois o vencimento básico pago aos servidores do INSS é o mais baixo pago pelo governo federal, algo inferior ao salário mínimo e que é a referência para tudo que ganhamos. Para se ter uma ideia, 79% da nossa remuneração é vinculada à gratificações produtivistas. Portanto, com a greve conquistamos a incorporação de parte dessas gratificações no vencimento básico, visando uma carreira mais sólida e mais estável, com menos riscos e instabilidade para a remuneração dos servidores”, disse Júlio.
Além de expor publicamente o caos do INSS e caminhar em direção da solução para os vários problemas, o dirigente sindical Júlio César analisou que a greve do INSS conquistou a devolução dos descontos de greve em relação a 2009, e aos meses de maio e junho de 2022.
“Denunciamos a tentativa do Governo Federal de retirar quase R$ 1 bilhão do orçamento da previdência social, dificultando ainda mais a qualidade dos serviços prestados. Portanto, a greve foi um instrumento fundamental para as conquistas. É claro que a população e nós vamos continuar lutando para que o acordo de greve seja cumprido, para que o concurso público se concretize e para que os serviços prestados à população e as condições de trabalho melhorem. Para tudo isso a pressão dos trabalhadores e da sociedade se faz necessária”, declarou Júlio Lopes.
Foto assessoria
Por Iracema Corso