Para garantir a segurança da população nos festejos juninos, o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) vem atuando na fiscalização das barracas de fogos. Em locais previamente autorizados e que possuem o alvará de funcionamento, as equipes do CBMSE mantêm as ações e verificam o cumprimento das normas técnicas, que visam evitar acidentes, já que são artefatos que podem causar explosões.
No contexto da fiscalização das barracas de segurança, as equipes do CBMSE verificaram o cumprimento das normas previstas nas Instruções Técnica nº 30/2018 e nº 01/2021, como explicou o tenente Ademir Oliveira, integrante do Setor de Fiscalização e Vistoria da corporação. “São instruções referentes às normas relativas à venda e ao armazenamento de fogos de artifício”, especificou.
Penalidades
De acordo com o Setor de Fiscalização e Vistoria do CBMSE, em caso de irregularidades cometidas por proprietários de barracas de fogos autorizadas, o atestado será suspenso. “E o material poderá ser apreendido juntamente com o Departamento de Fiscalização de Armas e Explosivos [Dfae], da Polícia Civil, e essa pessoa estará respondendo aos procedimentos cabíveis”, relatou o tenente Ademir.
Autorização de venda
As fiscalizações são necessárias pois os fogos de artifício são materiais potencialmente explosivos, o que demanda o cumprimento de normas técnicas para evitar acidentes e explosões. Diante desse contexto, é necessária a avaliação e a autorização de órgãos de segurança pública. “Inicialmente, o responsável dá entrada no portal do Corpo de Bombeiros solicitando a vistoria de compatibilidade do local”, explicou o tenente.
Após a vistoria, o CBMSE informa ao solicitante sobre a viabilidade de instalação das barracas de fogos nos locais avaliados pela corporação. “Conforme a viabilidade, o solicitante entra no portal do Corpo de Bombeiros para apresentar a documentação necessária para instalação da barraca de fogos no local avaliado”, complementou o integrante do Setor de Fiscalização e Vistoria.
Denúncias
Nos casos em que o cidadão identificar práticas irregulares relacionadas à venda de fogos de artifício, é preciso denunciar às autoridades de segurança pública. É importante que a população procure barracas que estejam autorizadas pelo CBMSE, sendo obrigatório que o local tenha visivelmente o atestado. As denúncias podem ser feitas pelo número 193.