Em nova audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe, dando continuidade as tratativas para contratualização de serviços no Hospital São José, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que assumirá os custos de exames e procedimentos que estavam sob o risco de serem descontinuados na unidade hospitalar, e estabeleceu o valor de R$ 1.770.000,00 para aportar no contrato da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju com o Hospital, na condição de cofinanciamento.
Dessa forma, os serviços que são ofertados pela unidade filantrópica para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), serão mantidos através de contrato com a SMS/Aju, que será renovado, agora, com o cofinanciamento da SES – com exceção do serviço oftalmológico, que será ofertado pelo Município, conforme ajustado em audiências anteriores. As tratativas vêm sendo realizadas nos últimos meses com o acompanhamento do MP de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde.
Na audiência realizada na sexta-feira, 10, a SES informou que já concluiu a precificação dos procedimentos e que uma reunião com as partes do contrato será realizada para alinhamento dos ajustes finais. Após isso, será elaborado o decreto estadual para liberação do cofinanciamento – trâmites que, segundo a SES, devem levar, no máximo, 45 dias.
Ficou ajustado que o contrato vigente com a SMS será prorrogado até a finalização dos ajustes finais, como forma de proporcionar a continuidade dos serviços de saúde prestados aos usuários SUS, evitando-se a paralisação de serviços. Simultaneamente, a SES se comprometeu a informar semanalmente sobre o andamento dos trâmites internos.
> Impasse
A discussão sobre a renovação contratual com o Hospital São José se arrasta há seis meses. Em carta aberta divulgada pelos profissionais da unidade filantrópica, na última semana, eles mencionam a defasagem nos valores dos procedimentos do atual contrato comparado com outros hospitais filantrópicos, além dos sucessivos atrasos dos pagamentos – problemas que já haviam motivado paralisações de serviços ao longo de 2023.
Sob a ameaça de novas paralisações, o MP de Sergipe cobrou urgência da Secretaria de Estado da Saúde e ajustou prazo de cinco dias para que fossem sinalizados quais serviços seriam contratualizados e o respectivo valor do cofinanciamento. As tratativas, agora, caminham para a solução do impasse.