Por meio de portaria, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) estabeleceu as normas e diretrizes para o ingresso e a permanência dos estudantes sergipanos na rede pública estadual de ensino em 2024.
De acordo com a pasta, a matrícula online acontecerá no Portal da Matrícula, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Confira o cronograma:
1ª fase (renovação da matrícula): 15/01/2024 a 17/01/2024;
2ª fase (transferência de estudantes na própria rede pública estadual): 22/01/2024 a 24/01/2024;
3ª fase (para estudantes candidatos à rede): 29/01/2024 a 31/01/2024.
Documentos necessários
Processo de renovação da matrícula: caso o estudante não seja maior de 18 anos ou emancipado, o responsável legal deverá assinar a Ficha de Matrícula e o Termo de Responsabilidade na Instituição Educacional, como também assinar o Termo de Autorização do Uso de Dados Pessoais, o Termo de Autorização do Uso de Imagem, o Termo de Autorização Vacinal e levar a declaração de vacinação atualizada, fornecida pela Unidade Básica de Saúde, obrigatória para crianças de 6 a 12 anos e outras faixas etárias, se aplicável.
Transferência de estudantes: requer a apresentação do comprovante de Matrícula Online, seguido pela certidão de nascimento (original ou cópia), documento de Identidade e/ou CPF, assim como o Número de Inscrição Social (NIS), se aplicável, guia de Transferência ou Declaração e comprovante de residência.
É obrigatório apresentar o cartão de vacinação, a declaração de vacinação atualizada, fornecida pela Unidade Básica de Saúde para crianças de 6 a 12 anos e outras faixas etárias, se aplicável.
São exigidas duas fotos 3×4 e um relatório médico e/ou avaliação biopsicossocial é necessário para estudantes da Educação Especial, conforme os termos.