O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), determinou a exoneração dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos no incidente que resultou na morte de Genivaldo Santos. O homem foi encontrado sem vida no no porta-malas de uma viatura da PRF. O caso aconteceu em 25 de maio de 2022, em Umbaúba, município distante pouco mais de 100 quilômetros de Aracaju.
A decisão está em conformidade com as conclusões do processo administrativo disciplinar, o qual foi instaurado com o propósito de investigar a conduta dos agentes de segurança. O relatório correspondente, encaminhado ao ministro Dino no início deste mês, indicava a necessidade de exonerar os três integrantes desse grupo e também de afastar temporariamente outros dois policiais.
“Estou assinando a demissão de três policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, escreveu Dino nas redes sociais.
O ministro ainda afirmou ter determinado a revisão dos cursos para formação de policiais, com o objetivo de combater abordagens como a que sofreu Genivaldo.
Genivaldo Santos morreu em decorrência de asfixia e insuficiência respiratória após ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à exposição de gás lacrimogêneo.
Os policiais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos desde 14 de outubro no Presídio Militar de Sergipe.
Eles responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura-castigo, cujas penas, somadas, podem chegar a 40 anos de prisão.
No final de julho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região impôs mais um revés à defesa dos policiais ao rejeitar a anulação do processo sob o argumento de que os peritos e o delegado que registrou a ocorrência não teriam sido ouvidos. Na prática, a decisão abre caminho para levá-los a júri popular.
A vítima foi abordada pelos policiais quando estava pilotando a motocicleta da irmã sem capacete. Levado ao chão, Genivaldo teve as mãos algemadas e os pés amarrados com fitas. Também foi alvo de uma rasteira e de chutes, em meio a xingamentos. Depois, foi imobilizado por dois agentes que colocaram os joelhos sobre seu tórax.
Já no porta-malas da viatura da PRF, o homem foi obrigado a inalar gás lacrimogêneo. Nas gravações da cena, é possível ver fumaça escapando da viatura enquanto ele tentava deixar o compartimento